Treinamentos e Eventos

eSocial - Procedimentos Imediatos e Regras

Objetivo:

Informar sobre as regras expostas no leiaute do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados antes e após o início da vigência, bem como as alterações nos procedimentos do departamento pessoal, em especial, da folha de pagamento.

Serão ressaltados os impactos a curto e médio prazo nas empresas com a implantação do eSocial. Análise e revisão dos procedimentos das empresas a fim de minimizar o passivo trabalhista, em vista da fácil constatação pelos órgãos de fiscalização dos eventuais erros cometidos pelos administrados.

Apontar quais alterações devem ser realizados de imediato, indicando quais direitos trabalhistas e previdenciários deverão ser revisados e aplicados corretamente, evitando-se autos de infração e aumento nas condenações judiciais.

 

Conteúdo Programático:

• O que deve ser feito nas empresas para prepará-las;

• Conceito do eSocial (SPED-Folha);

• Objetivos;

• Legislação e vigência;

• Fiscalização: como ocorrerá?;

• Entidades envolvidas;

• Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores;

• Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo?;

• O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já?;

• Classificação das informações;

• Periodicidade de envio das informações: eventos diários e mensais;

• Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo);

• Registro de Eventos Trabalhistas (RET): férias, aviso prévio, admissões etc.;

• Campos e tabelas a serem utilizadas no eSocial;

• O que será exigido nas empregadoras;

• Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa?;

• Análise das novas implantações do Leiaute 2.0;

• Análise dos Eventos de Tabela;

• Como tratar as Rubricas? Quais são os prazos?;

• Como realizar a análise e tratamento das horas extras, afastamentos, inclusive aqueles apontados após o fechamento da folha de pagamento;

• Folha de pagamento e outras informações;

• Eventos trabalhistas – como tratar os procedimentos do Departamento Pessoal para atender as novas exigências;

• Folha de pagamento/Procedimentos trabalhistas;

• Prestadores de Serviços;

• Reclamações trabalhistas;

• Segurança e Medicina Ocupacional;

• Procedimentos da Fiscalização do TEM, Receita Federal e Judiciário Trabalhista.

 

Instrutor:

Raimundo Dantas

Advogado, professor universitário, membro do IBDSCJr (Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.) mestre em Direito pela PUC/SP e autor de obras jurídicas.

 

A quem se destina?

Gerentes de RH e Departamento Pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

 

Data: sem data prevista.

Horário: das 9h00 às 18h00 - Carga horária:  8 horas

 

Investimento por Inscrito:

R$ 280,00 (assoc. benemérita);

R$ 350,00 (assoc. efetiva);

R$ 520,00 (não associada).

 

Local e Endereço: Sede da AABIC - Rua Estados Unidos, 89 - Jd. Paulista - Capital - SP.

 

Informações e Inscrições: (11) 3059-3372 ou e.mail: treinamentos@aabic.org.br.

 

Pagamento: na sede da AABIC ou através de depósito na c/c: 99.900-8 - Ag: 0420-0 - Banco Bradesco - Favorecido: AABIC (necessário o envio do comprovante e dados do inscrito).

 

Reembolso do investimento: Em caso de desistência será necessário a comunicação por escrito, com pelo menos, três dias úteis antes da data de início do treinamento/ evento.

 

Certificação mediante frequência de 100% do aluno no respectivo curso.

 

A AABIC reserva-se o direito de adiar a realização ou de cancelar o curso, caso não seja atingido o quórum mínimo.

 

Recicle seus funcionários: Invista na qualidade de mão de obra de sua empresa. Treinamentos são fundamentais para o aprimoramento de seus colaboradores.