Treinamentos e Eventos

Locação Imobiliária - O Contrato e a Lei do Inquilinato

Objetivo:

Ampliar e atualizar conhecimentos sobre os aspectos gerais da lei do inquilinato, o contrato de locação, built-to-suit, além dos direitos e deveres dos locadores e proprietários.

 

Conteúdo Programático:

Módulo I – Direito Material

• Lei do Inquilinato – aspectos gerais

- Contrato de locação

- Prazo e multa pela antecipação do imóvel pelo locatário

- Sublocação

• Modalidade de Contrato de Locação

- Locação Residencial

- Locação Não-Residencial

- Locação para Temporada

- Locação em Shopping Centers

• Contrato “Built-to-Suit” e a Lei do Inquilinato

• Deveres do Locador e Locatário

- Benfeitorias

• Direito de Preferência

• Garantias Locatícias

• Do registro do contrato de locação e seus efeitos legais e práticos

• Nulidades

Módulo II – Direito Processual

• Das disposições gerais

• Das ações de despejo

• Da ação de consignação

• Da ação revisional de aluguel

• Da ação renovatória

• Casos práticos e polêmicos

 

Instrutor:

Danilo de Barros Camargo

Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2010, pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC Cogeae (2016), advogado associado de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados desde 2011. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, desde 2010.

 

A quem se destina?

Advogados, estagiários de Direito, gerentes e assistentes de locação e todos aqueles do setor imobiliário, para os quais a participação potencializará conhecimentos adquiridos anteriormente.

 

Data: sem data prevista.

Horário: das 9h00 às 13h00 - Carga horária:  12 horas

 

Investimento por Inscrito:

R$ 240,00 (assoc. benemérita);

R$ 300,00 (assoc. efetiva);

R$ 450,00 (não associada).

 

Local e Endereço: Sede da AABIC - Rua Estados Unidos, 89 - Jd. Paulista - Capital - SP.

 

Informações e Inscrições: (11) 3059-3372 ou e.mail: treinamentos@aabic.org.br.

 

Pagamento: na sede da AABIC ou através de depósito na c/c: 99.900-8 - Ag: 0420-0 - Banco Bradesco - Favorecido: AABIC (necessário o envio do comprovante e dados do inscrito).

 

Reembolso do investimento: Em caso de desistência será necessário a comunicação por escrito, com pelo menos, três dias úteis antes da data de início do treinamento/ evento.

 

Certificação mediante frequência de 100% do aluno no respectivo curso.

 

A AABIC reserva-se o direito de adiar a realização ou de cancelar o curso, caso não seja atingido o quórum mínimo.

 

Recicle seus funcionários: Invista na qualidade de mão de obra de sua empresa. Treinamentos são fundamentais para o aprimoramento de seus colaboradores.